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Pr\u00e1tica pode ser feita de maneira legal, a partir de uma profunda an\u00e1lise fiscal realizada nas empresas<\/i><\/p>\nPr\u00e1tica pode ser feita de maneira legal, a partir de uma profunda an\u00e1lise fiscal realizada nas empresas<\/i><\/p>\n
O Brasil figura no topo da lista com uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do mundo. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut\u00e1rio (IBPT), em 2012, a carga tribut\u00e1ria em 2012 deve continuar pr\u00f3xima aos 36% do Produto Interno Bruto (PIB). Al\u00e9m disso, a taxa de juros que vigora no Pa\u00eds, mais conhecida como Selic, embora esteja em trajet\u00f3ria de decl\u00ednio, continua a ser a mais alta do planeta: 9,75% ao ano. Infelizmente, o cen\u00e1rio econ\u00f4mico brasileiro n\u00e3o \u00e9 novidade para nenhum leitor. Os n\u00fameros exorbitantes que emperram o desenvolvendo do Pa\u00eds est\u00e3o intrinsecamente ligados \u00e0 perda de competitividade das empresas brasileiras dentro do territ\u00f3rio nacional e, inclusive, frente ao mercado externo que convive com uma gama de incentivos para crescer.<\/p>\n
Diante desta realidade, a Fibra sediou hoje (4\/4) a palestra \u201cO que as empresas est\u00e3o fazendo para recolher menos impostos de forma segura?\u201d, com o consultor Yuri Edmond Ghabril, da Studio Fiscal. A proposta do evento foi mostrar aos empres\u00e1rios presentes que \u00e9 poss\u00edvel diminuir o montante pago em tributos, mediante revis\u00e3o fiscal. \u201cUma profunda an\u00e1lise nos procedimentos fiscais dos \u00faltimos cinco anos da empresas permite a identifica\u00e7\u00e3o de oportunidades e situa\u00e7\u00f5es de risco nas esferas local e federal. Assim, por meio de procedimentos legais e de r\u00e1pida solu\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel recuperar valores de impostos recolhidos indevidamente por falta de informa\u00e7\u00e3o sobre a vasta legisla\u00e7\u00e3o e todas as suas emendas\u201d, explicou o consultor na oportunidade.<\/p>\n
Quando Yuri usa o termo \u201cvasta legisla\u00e7\u00e3o\u201d n\u00e3o est\u00e1 configurado exagero. Pelo contr\u00e1rio. Tratando-se do contexto tribut\u00e1rio do Brasil, o consultor apresentou dados impressionantes. Segundo Yuri, nos \u00faltimos 23 anos, a cada hora \u00fatil foram editadas 6,1 normas tribut\u00e1rias; somente de janeiro a junho de 2010, mais de 4 mil normas regulat\u00f3rias foram expedidas; e, atualmente, o empres\u00e1rio segue 3,5 mil normas. \u201cO Brasil \u00e9 o pa\u00eds em que as empresas mais gastam tempo para se manter em conformidade com a Legisla\u00e7\u00e3o. S\u00e3o, ao todo, 2,6 mil horas <\/b>por ano para cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es fiscais\u201d, reiterou.<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, Yuri explicou, por exemplo, que os empres\u00e1rios precisam conhecer os regimes de tributa\u00e7\u00e3o existentes e qual, de fato, \u00e9 mais vantajoso de ser enquadrado. \u201cVoc\u00ea pode ser enquadrado no Simples e, sem saber, poder pagar menos impostos por Lucro Presumido ou por Lucro Real\u201d, disse. \u201cTrata-se da ado\u00e7\u00e3o de alternativa legal menos onerosa e que pode ser retroativa, em momento anterior \u00e0 ocorr\u00eancia do fato gerador do tributo\u201d, completou.<\/p>\n
A cada ano, cresce a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos no Pa\u00eds. Para se ter uma ideia, em 2005, o Brasil recolhia, por ano, R$ 732 bilh\u00f5es. No ano passado, a Receita encerrou o ano somando o montante de R$ 1,51 trilh\u00e3o em tributos. Diante disso, parece inevit\u00e1vel a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, que alcan\u00e7a 25% no Pa\u00eds, um rombo de R$ 200 bilh\u00f5es\/ano nos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Mas, ao contr\u00e1rio, Yuri defende que a economia de tributos realizada por meios il\u00edcitos \u00e9 sempre um problema. \u201cTudo que come\u00e7a errado, termina errado\u201d, resumiu. Para ele, utilizar-se de Sociedades em Conta de Participa\u00e7\u00e3o (SCP), por exemplo, tamb\u00e9m pode ser uma forma de minimizar a carga tribut\u00e1ria que pesa sobre a empresa. A revis\u00e3o fiscal de IRPJ e CSLL; a an\u00e1lise dos cr\u00e9ditos de PIS e Cofins; a revis\u00e3o de IPI, e um planejamento tribut\u00e1rio bem elaborado s\u00e3o algumas das sa\u00eddas legais levantadas pelo consultor.<\/p>\n
Endossando o tema apresentado na ocasi\u00e3o, o primeiro vice-presidente da Fibra, Jos\u00e9 Luiz Diaz Fernandez, ressaltou a import\u00e2ncia de uma profunda an\u00e1lise fiscal e do planejamento tribut\u00e1rio dentro de uma empresa. \u201cEsse trabalho \u00e9 muito importante e serve para qualquer tamanho de empresa, deixando-as mais seguras\u201d, disse. E completou. \u201cAs empresas moveleiras do DF j\u00e1 pensam em sair do Simples para gozar dos benef\u00edcios anunciados ontem pelo governo, como a exonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, por exemplo\u201d, finalizou.<\/p>\n