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A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) avalia que o PL 2.337\/2021, que trata da reforma do Imposto de Renda, apresenta problemas e precisa passar por aperfei\u00e7oamentos significativos. Entre os problemas est\u00e3o: al\u00edquotas de 29% para o IRPJ\/CSLL sobre o lucro e de 20% para o IRRF na distribui\u00e7\u00e3o, inclusive intragrupos econ\u00f4micos, e o fim das dedu\u00e7\u00f5es de Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP).<\/p>\n
A proposta da CNI \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota total (IRPJ\/CSLL) de tributa\u00e7\u00e3o da renda das pessoas jur\u00eddicas de 34% para 20%, em contrapartida \u00e0 incid\u00eancia de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de 15% sobre a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos para fora do grupo econ\u00f4mico.<\/p>\n
\u201cO PL 2.337\/2021 at\u00e9 vai na dire\u00e7\u00e3o correta, ao propor a redu\u00e7\u00e3o do IRPJ\/CSLL sobre o lucro das empresas, com a perda de arrecada\u00e7\u00e3o sendo compensada pela incid\u00eancia de IRRF na distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos. Por\u00e9m, as al\u00edquotas propostas aumentam a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda gerada por investimentos produtivos. Aumentar a tributa\u00e7\u00e3o sobre investimentos produtivos \u00e9 um equ\u00edvoco que traz grandes preju\u00edzos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos\u201d, avalia o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.<\/p>\n
Segundo ele, a proposta desincentiva a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos na economia brasileira, o que leva \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico sustentado no m\u00e9dio e longo prazo. Para a ind\u00fastria brasileira, a reforma do Imposto de Renda deveria buscar estimular os investimentos produtivos.<\/p>\n
Outros pontos defendidos pelo setor produtivo<\/strong> \u201cAssim, a redu\u00e7\u00e3o do IRPJ\/CSLL fomentaria novos investimentos no Pa\u00eds, seja pelo incentivo ao reinvestimento por parte das empresas, seja pela maior atratividade do Brasil ao capital externo. Simultaneamente, a nova incid\u00eancia tribut\u00e1ria sobre a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos evitaria preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos\u201d, avalia o gerente de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica da CNI, M\u00e1rio S\u00e9rgio Telles.<\/p>\n Ele explica que, no seu conjunto, o projeto aumenta a tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda decorrente de investimentos produtivos, quando se considera tanto o valor pago sobre o lucro das empresas quanto o valor pago pelos s\u00f3cios e acionistas que recebem lucros e dividendos.<\/p>\n O economista explica que a ind\u00fastria defende, h\u00e1 alguns anos, que \u00e9 preciso promover uma redu\u00e7\u00e3o significativa da al\u00edquota do IRPJ\/CSLL incidentes sobre o lucro para dar maior atratividade \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de investimentos no Brasil.<\/p>\n \u201cEsse movimento \u00e9 necess\u00e1rio para alinhar o Brasil \u00e0 tend\u00eancia internacional de queda dessas al\u00edquotas, que fez com que a al\u00edquota m\u00e9dia de pa\u00edses membros da OCDE ca\u00edsse para 21,4%. No caso dos EUA, a al\u00edquota \u00e9 de 21%. Esse \u00e9 o \u00fanico cen\u00e1rio em que seria razo\u00e1vel taxar a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos\u201d, afirma o economista.<\/p>\n A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) avalia que o PL 2.337\/2021, que trata da reforma do Imposto de Renda, apresenta problemas e precisa passar por aperfei\u00e7oamentos significativos. Entre os problemas est\u00e3o: al\u00edquotas de 29% para o IRPJ\/CSLL sobre o lucro e de 20% para o IRRF na distribui\u00e7\u00e3o, inclusive intragrupos econ\u00f4micos, e o fim das […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4697,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"tipo_de_conteudo":[],"class_list":["post-4698","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-do-dia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
A ind\u00fastria defende outros dois pontos: a manuten\u00e7\u00e3o da dedu\u00e7\u00e3o de Juros sobre Capital Pr\u00f3prio e a inclus\u00e3o de lucros e dividendos recebidos na tabela progressiva do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica, j\u00e1 recolhidos pela pessoa jur\u00eddica via cr\u00e9dito dos tributos incidentes sobre os mesmos lucros.<\/p>\nTexto: Ag\u00eancia CNI de Not\u00edcias<\/div>\nFoto: Iano Andrade<\/div>\nAssessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Fibra<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"