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A crise sem precedentes gerada pela Covid-19 demonstra que \u00e9 preciso resolver, de uma vez por todas, o principal gargalo que atravanca a competividade do Brasil: o distorcido, complexo e oneroso sistema de cobran\u00e7a de impostos, que sufoca empresas, afugenta investimentos, inviabiliza exporta\u00e7\u00f5es, favorece as importa\u00e7\u00f5es, e impede o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds. Para isso, \u00e9 fundamental que seja realizada uma Reforma Tribut\u00e1ria ampla, completa e total, que simplifique e torne mais racional o emaranhado de tributos cobrados pelos por Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
A demanda da sociedade por uma reforma tribut\u00e1ria ampla existe h\u00e1, pelo menos, tr\u00eas d\u00e9cadas. Em 1995, quando o termo \u201cCusto Brasil\u201d foi debatido publicamente pela primeira vez, em um semin\u00e1rio realizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), o cipoal tribut\u00e1rio j\u00e1 era considerado o grande vil\u00e3o do setor produtivo nacional. Desde ent\u00e3o, al\u00e9m de a carga tribut\u00e1ria ter subido de um patamar de 27% para 33% do Produto Interno Bruto (PIB), o sistema tornou-se ainda mais complexo. Recente estudo elaborado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), com apoio de v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es setoriais da Ind\u00fastria, demonstrou que o \u201cCusto Brasil\u201d consome anualmente das empresas cerca de R$ 1,5 trilh\u00e3o \u2013 o equivalente a 22% do PIB nacional. O levantamento demonstra que empresas da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) dedicam, em m\u00e9dia, 38% menos de seus lucros para pagar impostos do que empresas brasileiras.<\/p>\n
O estudo mostra, ainda, que nosso sistema tribut\u00e1rio \u00e9, disparado, o mais complexo. Enquanto uma pequena empresa no Brasil gasta, em m\u00e9dia, 1.501 horas por ano para calcular e pagar seus tributos, em pa\u00edses da OCDE uma empresa semelhante gasta uma m\u00e9dia de 161 horas \u2013 ou seja, 89% menos. Um dos motivos dessa disparidade \u00e9 que o Brasil tem milhares de legisla\u00e7\u00f5es que regulam a tributa\u00e7\u00e3o em estados e munic\u00edpios, al\u00e9m de mais de uma dezena de taxas e contribui\u00e7\u00f5es federais, que se desdobram em centenas de obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n
Ressalte-se que, apesar de representar 21% do PIB, a ind\u00fastria brasileira paga 33% dos impostos federais e 41% dos impostos estaduais. Como essa carga elevad\u00edssima sobre a ind\u00fastria \u00e9 extra\u00edda com in\u00fameras distor\u00e7\u00f5es, n\u00e3o conseguimos aumentar as exporta\u00e7\u00f5es porque nossos custos s\u00e3o mais elevados e, al\u00e9m disso, perdemos mercado interno porque produtos importados chegam aqui a um custo mais competitivo. \u00c9 como se o Brasil entrasse em campo j\u00e1 perdendo o jogo.<\/p>\n
Levando em conta estes fatores, a CNI e 45 entidades e associa\u00e7\u00f5es setoriais lan\u00e7aram o manifesto \u201cPela Reforma Tribut\u00e1ria Ampla\u201d, no qual defendemos o modelo apresentado na Comiss\u00e3o Mista do Congresso Nacional, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), de alcance nacional, em substitui\u00e7\u00e3o a ICMS, ISS, IPI e PIS\/Cofins. Apenas com a ado\u00e7\u00e3o de um IVA moderno, o Brasil se aproximar\u00e1 das melhores pr\u00e1ticas internacionais de tributa\u00e7\u00e3o, tornando o nosso sistema mais simples e eficiente, com foco na promo\u00e7\u00e3o da competitividade da economia.<\/p>\n
Estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA), pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) indicam que uma reforma tribut\u00e1ria ampla levaria a um crescimento adicional do PIB de at\u00e9 20% nos pr\u00f3ximos 15 anos. Um dos estudos mostra, ainda, que o novo sistema reduziria a press\u00e3o dos tributos sobre os cidad\u00e3os de menor renda, contribuindo para a diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais. Al\u00e9m disso, daria transpar\u00eancia para os cidad\u00e3os saberem exatamente quanto pagam de tributos sobre o que consomem.<\/p>\n
O fato concreto \u00e9 que, se n\u00e3o for realizada uma reforma tribut\u00e1ria ampla, os investimentos n\u00e3o vir\u00e3o e o Brasil continuar\u00e1 com o p\u00edfio crescimento ocorrido na \u00faltima d\u00e9cada, que foi de apenas 0,3% ao ano, em m\u00e9dia. Precisamos ter o sentido da urg\u00eancia e atacar de frente esse problema. S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel aumentar investimentos, elevar o crescimento da economia, reduzir o desemprego e atingir um patamar de desenvolvimento econ\u00f4mico e social consistente e sustentado.<\/p>\n
Robson Braga de Andrade<\/strong> Artigo publicado nas edi\u00e7\u00f5es impressa e digital do jornal Folha de S\u00e3o Paulo, em 3 de junho de 2021<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A crise sem precedentes gerada pela Covid-19 demonstra que \u00e9 preciso resolver, de uma vez por todas, o principal gargalo que atravanca a competividade do Brasil: o distorcido, complexo e oneroso sistema de cobran\u00e7a de impostos, que sufoca empresas, afugenta investimentos, inviabiliza exporta\u00e7\u00f5es, favorece as importa\u00e7\u00f5es, e impede o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4673,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"tipo_de_conteudo":[],"class_list":["post-4674","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-do-dia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI)<\/p>\n