![\"\"](\"https:\/\/sistemafibra.alexholanda.com.br\/fibra\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2021\/05\/Proeconomia-06052020-lucio-bernardo-jr-agencia-bsb.jpg\")
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Para reduzir os impactos da crise causada pela covid-19 na economia e com o prop\u00f3sito de aquecer as atividades do setor produtivo, o governo do Distrito Federal apresentou um pacote de medidas para pessoas jur\u00eddicas que, segundo previs\u00e3o do governo, vai movimentar R$ 1,2 bilh\u00e3o e beneficiar mais de 37 mil empresas de todos os setores.<\/p>\n
Chamado Pr\u00f3-Economia, o pacote apresenta propostas de decretos, de projetos de lei, de portarias e de outros instrumentos que preveem a\u00e7\u00f5es como a extens\u00e3o do prazo de pagamentos de impostos, a redu\u00e7\u00e3o de multas, desonera\u00e7\u00f5es fiscais e a inje\u00e7\u00e3o de recursos na economia.<\/p>\n
\u201cEste conjunto de a\u00e7\u00f5es \u00e9 mais uma demonstra\u00e7\u00e3o da enorme sensibilidade que o governador Ibaneis e o secret\u00e1rio de Economia, Andr\u00e9 Clemente, sempre tiveram em rela\u00e7\u00e3o ao setor produtivo no decorrer da crise da covid-19\u201d, afirmou o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do DF (Fibra), Jamal Jorge Bittar, que participou do evento de lan\u00e7amento do Pr\u00f3-Economia ocorrido nesta quinta-feira, 6 de maio, no Pal\u00e1cio do Buriti.<\/p>\n
Para o governador Ibaneis Rocha, a implementa\u00e7\u00e3o do Pr\u00f3-Economia \u00e9 sustentada no retorno que o setor produtivo pode dar. \u201cEstamos fazendo desonera\u00e7\u00f5es acreditando que a classe empresarial do DF vai corresponder, gerando emprego, renda e capacidade de solucionar os problemas que se apresentam agora\u201d. Ibaneis ainda citou decis\u00f5es tomadas em 2020 e que, na vis\u00e3o do governador, foram acertadas. \u201cDeu certo n\u00e3o parar a ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o e deu certo n\u00e3o parar o setor industrial do Distrito Federal, que fizeram com que tiv\u00e9ssemos o m\u00ednimo de preju\u00edzo poss\u00edvel\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ao falar sobre o pacote, o secret\u00e1rio de Economia, Andr\u00e9 Clemente, frisou a import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o para a sobreviv\u00eancia da economia e das empresas. \u201cToda cadeia econ\u00f4mica do DF \u00e9 alcan\u00e7ada com essas a\u00e7\u00f5es. S\u00e3o dois pilares: dos gastos p\u00fablicos e ajustes fiscais. Quando voc\u00ea mant\u00e9m o gasto p\u00fablico, mant\u00e9m o consumo nos pequenos estabelecimentos. H\u00e1 setores que est\u00e3o sofrendo muito, ent\u00e3o precisam de um al\u00edvio financeiro. O outro pilar s\u00e3o os ajustes fiscais, que s\u00e3o a desburocratiza\u00e7\u00e3o, a posterga\u00e7\u00e3o de impostos e a redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria\u201d, disse.<\/p>\n
Veja as medidas apresentadas no Pr\u00f3-Economia:<\/strong><\/p>\n Diferimento do ISS at\u00e9 2027 + parcelamento<\/strong><\/p>\n Beneficiados: 37.137 empresas dos setores empresariais de eventos; sal\u00f5es de beleza; barbearias; esmalterias; depila\u00e7\u00e3o; massagem; loca\u00e7\u00e3o, montagem e desmontagem de tendas; e casas de festas Diferimento do pagamento de IPTU e IPVA at\u00e9 2022<\/strong><\/p>\n Beneficiados: 37.137 empresas dos setores empresariais de eventos; sal\u00f5es de beleza; barbearias; esmalterias; depila\u00e7\u00e3o; massagem; loca\u00e7\u00e3o, montagem e desmontagem de tendas; e casas de festas Redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS do caf\u00e9 com inclus\u00e3o na cesta b\u00e1sica<\/strong><\/p>\n Beneficiados: 12.787 empresas dos setores de cultivo de caf\u00e9, com\u00e9rcio atacadista e varejista de produtos aliment\u00edcios Nova faixa de remunera\u00e7\u00e3o para os servi\u00e7os lot\u00e9ricos<\/strong><\/p>\n Beneficiados: 213 casas lot\u00e9ricas e 3.041 correspondentes banc\u00e1rios Projeto de lei para o Fundo Garantidor do Programa Emergencial de Cr\u00e9dito Empresarial do Distrito Federal (Procred-DF): desafeta\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e altera\u00e7\u00e3o da LDO<\/strong><\/p>\n Beneficiados: tomadores de cr\u00e9dito junto ao BRB Altera\u00e7\u00e3o das regras de consigna\u00e7\u00e3o em folha dos servidores do governo do DF e militares<\/strong><\/p>\n Beneficiados: 202.539 servidores (ativos e inativos) e pensionistas Concess\u00e3o de remiss\u00e3o, anistia e isen\u00e7\u00e3o de IPTU e IPVA + redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do ISS para 2%<\/strong><\/p>\n Beneficiados: 37.317 empresas dos setores empresariais de eventos; sal\u00f5es de beleza; barbearias; esmalterias; depila\u00e7\u00e3o; massagem; loca\u00e7\u00e3o, montagem e desmontagem de tendas; e casas de festas Aux\u00edlio emergencial para o setor de transporte de turismo \u2013 tr\u00eas parcelas de R$ 600<\/strong><\/p>\n Beneficiados: 225 propriet\u00e1rios de ve\u00edculos destinados ao transporte de turismo Redu\u00e7\u00e3o de 50% dos percentuais das multas pelo descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de ISS<\/strong><\/p>\n Beneficiados: setor produtivo Redu\u00e7\u00e3o de 50% dos percentuais das multas pelo descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de ICMS<\/strong><\/p>\n Beneficiados: setor produtivo Amplia\u00e7\u00e3o do prazo para recadastramento de contribuintes do Regime 320-D<\/strong><\/p>\n Beneficiados: setor produtivo e agr\u00edcola Desburocratiza\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Inter Vivos de Bens Im\u00f3veis por Natureza ou Acess\u00e3o F\u00edsica e de Direitos Reais sobre Im\u00f3veis (ITBI) \u2013 Suspende a exigibilidade do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio em caso de parcelamento<\/strong><\/p>\n Beneficiados: setor imobili\u00e1rio, incorporadas, construtoras, escrit\u00f3rios imobili\u00e1rios e de arquitetura Diferimento de ICMS e ISS para importa\u00e7\u00e3o de ativos fixos<\/strong><\/p>\n Beneficiados: contribuintes de opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o para ativo fixo e setor produtivo Isen\u00e7\u00e3o de IPVA e ICMS para autoescolas<\/strong><\/p>\n Beneficiados: 156 centros de forma\u00e7\u00e3o e 1.059 ve\u00edculos Amplia\u00e7\u00e3o do Programa Prato Cheio para 35 mil benefici\u00e1rios + amplia\u00e7\u00e3o do prazo para 6 meses<\/strong><\/p>\n Beneficiados: 35 mil pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade do DF Pagamento de pec\u00fania a Policiais Civis<\/strong><\/p>\n Beneficiados: 268 policiais civis do DF Cria\u00e7\u00e3o da Rota Bras\u00edlia Capital do Rock<\/strong><\/p>\n Beneficiados: setores de turismo, cultura e servi\u00e7os Texto: Nilson Carvalho, com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Bras\u00edlia Para reduzir os impactos da crise causada pela covid-19 na economia e com o prop\u00f3sito de aquecer as atividades do setor produtivo, o governo do Distrito Federal apresentou um pacote de medidas para pessoas jur\u00eddicas que, segundo previs\u00e3o do governo, vai movimentar R$ 1,2 bilh\u00e3o e beneficiar mais de 37 mil empresas de todos os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4649,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"tipo_de_conteudo":[],"class_list":["post-4650","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-do-dia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Impacto: R$ 120 milh\u00f5es
Forma: decreto<\/p>\n
Impacto \u2014 IPTU: R$ 18.059.372
Impacto \u2014 IPVA: R$ 783.246
Forma: decreto<\/p>\n
Impacto: R$ 19.840.226 em 2022
Forma: projeto de lei<\/p>\n
Impacto: R$ 317.847 ao ano
Forma: decreto e portaria<\/p>\n
Impacto: R$ 3.595.964 em 2021
Forma: projeto de lei<\/p>\n
Impacto: sem impacto
Forma: decreto e portaria<\/p>\n
Impacto \u2013 IPVA: R$ 5.231.280
Impacto \u2013 IPTU: R$ 71.931.184
Impacto \u2013 ISS: R$ 13.484.055 em 2022
Forma: projeto de lei<\/p>\n
Impacto: R$ 405.000
Forma: projeto de lei<\/p>\n
Impacto: R$ 16.905.986
Forma: decreto<\/p>\n
Impacto: R$ 425.269.266
Forma: decreto e projeto de lei<\/p>\n
Impacto: sem impacto
Forma: portaria<\/p>\n
Impacto: sem impacto
Forma: decreto<\/p>\n
Impacto: sem impacto
Forma: decreto<\/p>\n
Impacto: R$ 861.981
Forma: of\u00edcio, projeto de lei e conv\u00eanio de ICMS<\/p>\n
Impacto: R$ 105 milh\u00f5es ao ano
Forma: decreto<\/p>\n
Impacto: R$ 11.920.000
Forma: of\u00edcio<\/p>\n
Impacto: sem impacto
Forma: decreto<\/p>\n
Foto: L\u00facio Bernardo Jr.\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Fibra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"