a edi\u00e7\u00e3o de 2021 da Agenda Legislativa da Ind\u00fastria<\/a>, documento constru\u00eddo a partir da contribui\u00e7\u00e3o de 110 entidades representativas do setor produtivo, que aponta os projetos considerados fundamentais para que Brasil alcance um desenvolvimento econ\u00f4mico e social sustent\u00e1vel.<\/p>\nContendo 140 proposi\u00e7\u00f5es, dos quais 14 est\u00e3o inclu\u00eddos entre as prioridades da Pauta M\u00ednima, o documento aponta os projetos considerados fundamentais para a melhora do ambiente de neg\u00f3cios do pa\u00eds e caminhos para que o Brasil alcance um desenvolvimento econ\u00f4mico e social sustent\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cA pandemia da Covid-19 criou uma necessidade de uni\u00e3o de todos os brasileiros em favor da sa\u00fade e do sustento dos trabalhadores e de suas fam\u00edlias e, mais que nunca, precisamos adotar medidas que n\u00e3o s\u00f3 facilitem, mas tamb\u00e9m estimulem a recupera\u00e7\u00e3o dos empregos e o crescimento da economia\u201d, afirma Robson Braga Andrade, presidente da CNI. \u201cNesse cen\u00e1rio, de recuo do PIB e de elevado \u00edndice de desemprego, a Agenda Legislativa da Ind\u00fastria ganha ainda mais relev\u00e2ncia\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Pela primeira vez, em mais de duas d\u00e9cadas, todo o processo de debate e de elabora\u00e7\u00e3o da Agenda Legislativa da Ind\u00fastria ocorreu de forma virtual. Esta edi\u00e7\u00e3o registrou um recorde no engajamento de dirigentes industriais e de entidades da base.<\/p>\n
O Semin\u00e1rio RedInd\u00fastria, etapa importante do processo realizada em fevereiro, contou com a participa\u00e7\u00e3o de 388 representantes do setor, um crescimento de 38% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de 2020. <\/p>\n
Ano pr\u00e9-eleitoral aumenta urg\u00eancia de vota\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para o pa\u00eds<\/strong>
De acordo com o presidente da CNI, a Agenda Legislativa da Ind\u00fastria \u00e9 o documento que serve de base para a ind\u00fastria dialogar de forma clara, transparente, republicana e permanente com o Congresso Nacional.<\/p>\n\u201cEla funciona como um mapa das prioridades que o Brasil precisa seguir para retomar o caminho do desenvolvimento econ\u00f4mico e social em tempos t\u00e3o complexos como os atuais\u201d, explica Robson Andrade.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da CNI, 2021 \u00e9 um ano estrat\u00e9gico para as pautas avan\u00e7arem j\u00e1 que n\u00e3o haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds e os parlamentares podem concentrar esfor\u00e7os em promover ajustes que aumentem melhorem o ambiente de neg\u00f3cios, garantam a sobreviv\u00eancia das empresas e estimulem a gera\u00e7\u00e3o de empregos no pa\u00eds.<\/p>\n
Agenda Legislativa contribui desde 1996 para melhorar ambiente de neg\u00f3cios do pa\u00eds
Desde a primeira edi\u00e7\u00e3o da Agenda Legislativa da Ind\u00fastria, em 1996, 16.283 propostas de interesse foram analisadas, sendo 1.380 destacadas com alta de relev\u00e2ncia para a ind\u00fastria. At\u00e9 hoje, 180 propostas se tornaram lei, sendo que 77% de forma convergente com as sugest\u00f5es do setor produtivo.<\/p>\n
Entre as principais conquistas alcan\u00e7adas, destacam-se a recente aprova\u00e7\u00e3o da Nova Lei do G\u00e1s, as reformas da Previd\u00eancia Social (1999 e 2019), a ades\u00e3o do Brasil ao Protocolo de Madri (2019), a Reforma Trabalhista e a Regulamenta\u00e7\u00e3o da Terceiriza\u00e7\u00e3o (2017), e a Lei de Propriedade Industrial (1996).<\/p>\n
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