O novo marco legal do saneamento b\u00e1sico, aprovado nessa quarta-feira, 24 de junho, pelo Senado Federal, modernizar\u00e1 o setor de maior atraso da infraestrutura nacional e permitir\u00e1 o aumento dos investimentos nas redes de coleta e tratamento de esgoto e de abastecimento de \u00e1gua. Essa \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel para que o Brasil caminhe na dire\u00e7\u00e3o de universalizar os servi\u00e7os de saneamento. <\/p>\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) considera de extrema import\u00e2ncia a decis\u00e3o tomada ontem pelos senadores, uma vez que o novo conjunto de regras estabelece a obrigatoriedade de metas de universaliza\u00e7\u00e3o e de qualidade para companhias e empresas que prestam os servi\u00e7os de saneamento. O Projeto de Lei 4.162\/2019 tem a finalidade de promover um choque de efici\u00eancia ao setor. Uma das mudan\u00e7as \u00e9 que, a partir de agora, \u00e9 obrigat\u00f3rio a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA falta de concorr\u00eancia atinge diretamente a amplia\u00e7\u00e3o das redes de saneamento, os investimentos e a capacidade de gest\u00e3o do setor. Al\u00e9m disso, o atual contexto fiscal refor\u00e7a a necessidade do aumento da participa\u00e7\u00e3o privada, que hoje \u00e9 respons\u00e1vel pelo atendimento de apenas 9% da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. \u201cA abertura de espa\u00e7o para a iniciativa privada atuar na explora\u00e7\u00e3o do setor possibilitar\u00e1 a atra\u00e7\u00e3o de grandes investimentos e a gera\u00e7\u00e3o de, pelo menos, um milh\u00e3o de empregos em cinco anos\u201d, acrescenta.<\/p>\n
O presidente da CNI destaca ainda que \u201ca concorr\u00eancia permitir\u00e1 que o Pa\u00eds d\u00ea um ponto final na in\u00e9rcia dos contratos de programa enquanto a popula\u00e7\u00e3o e o meio ambiente sofrem com a aus\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o eficiente do servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n
O texto aprovado viabilizar\u00e1 um choque de efici\u00eancia nas diversas empresas estatais de saneamento, que, atualmente, s\u00e3o respons\u00e1veis pelo atendimento de \u00e1gua e esgoto de mais de 90% dos munic\u00edpios brasileiros. Al\u00e9m disso, abre espa\u00e7o para a iniciativa privada atuar na explora\u00e7\u00e3o do setor, e institui um regime de licita\u00e7\u00f5es, com potencial para atrair grandes investimentos e a gera\u00e7\u00e3o de, pelo menos, um milh\u00e3o de empregos em cinco anos.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da CNI, o aumento da concorr\u00eancia \u00e9 fundamental para a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e para auxiliar a retomada do crescimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds. \u00c9 importante tamb\u00e9m para a gera\u00e7\u00e3o de empregos, para a sa\u00fade p\u00fablica, em especial em raz\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, como diarreia, dengue e, inclusive, a Covid-19.<\/p>\n
100 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o t\u00eam coleta de esgoto<\/strong><\/p>\n Atualmente, cerca de 100 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o s\u00e3o atendidos por coleta de esgoto, sendo que 30 milh\u00f5es sequer contam com abastecimento de \u00e1gua em casa. Os investimentos em saneamento b\u00e1sico no Brasil n\u00e3o passam, hoje, da m\u00e9dia de R$ 12 bilh\u00f5es anuais. \u00c9 necess\u00e1rio pelo menos dobrar essa quantia para que a maior parte dos brasileiros tenha acesso a redes de esgoto em um horizonte de 13 anos. O Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico prev\u00ea a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em 2033, mas, se mantido o atual ritmo de investimentos, a CNI estima que o pa\u00eds s\u00f3 alcan\u00e7ar\u00e1 essa meta na d\u00e9cada de 2060.<\/p>\n O projeto aprovado pelo Congresso Nacional tamb\u00e9m aumentar\u00e1 a qualidade da regula\u00e7\u00e3o, por ter estabelecido a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) como autarquia respons\u00e1vel pelas normas de refer\u00eancia regulat\u00f3rias do setor de saneamento. Esse \u00e9 um importante passo para levar seguran\u00e7a jur\u00eddica ao setor e, assim, permitir novos investimentos nacionais e estrangeiros.<\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o do marco legal do saneamento, a CNI considera importante que o governo federal e o Congresso Nacional deem aten\u00e7\u00e3o a outros projetos de fundamental import\u00e2ncia para a infraestrutura brasileira. Entre essas prioridades destacam-se a aprova\u00e7\u00e3o da nova lei do g\u00e1s natural, a moderniza\u00e7\u00e3o do marco legal de energia el\u00e9trica, o projeto que trata da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s e nova lei para o sistema ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n O novo marco legal do saneamento b\u00e1sico, aprovado nessa quarta-feira, 24 de junho, pelo Senado Federal, modernizar\u00e1 o setor de maior atraso da infraestrutura nacional e permitir\u00e1 o aumento dos investimentos nas redes de coleta e tratamento de esgoto e de abastecimento de \u00e1gua. Essa \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel para que o Brasil caminhe na dire\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4442,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"tipo_de_conteudo":[],"class_list":["post-4443","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-do-dia"],"acf":[],"yoast_head":"\n