![\"reuniao](\"https:\/\/sistemafibra.alexholanda.com.br\/fibra\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2019\/07\/reuniao-cofap-foto-victor-hugo-pessoa-25-07-2019.jpg\")
Integrantes do Comit\u00ea de Financiamento \u00e0 Atividade Produtiva do Distrito Federal (Cofap-DF) apresentaram na reuni\u00e3o dessa quinta-feira, 25 de julho, propostas de mudan\u00e7as de normas operacionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para 2020. O encontro foi na Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Distrito Federal (Fibra) integra o Cofap-DF e defendeu quatro pontos na reuni\u00e3o (leia mais abaixo). As sugest\u00f5es apresentadas pelos participantes do comit\u00ea ser\u00e3o consolidadas em um documento que ser\u00e1 enviado ao Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel), inst\u00e2ncia superior da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).<\/p>\n
A Fibra foi representada pelo 1\u00ba vice-presidente, Pedro Verano, e pelo assessor de Desenvolvimento Industrial, Diones Cerqueira. \u201cOs dez sindicatos filiados \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o foram consultados para que cheg\u00e1ssemos a essas propostas. O que mais temos defendido no Cofap \u00e9 a facilita\u00e7\u00e3o na obten\u00e7\u00e3o desses recursos\u201d, diz Verano.<\/p>\n
A primeira proposta da Federa\u00e7\u00e3o trata da mudan\u00e7a da f\u00f3rmula de c\u00e1lculo das taxas de juros do FCO Empresarial. Para a Fibra, a f\u00f3rmula atual dificulta o conhecimento do real encargo financeiro da opera\u00e7\u00e3o, o que desestimula a contrata\u00e7\u00e3o de recursos do fundo pelas empresas. A sugest\u00e3o \u00e9 que seja adotado um modelo semelhante ao do FCO Rural, de melhor entendimento.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a sugerida diz respeito \u00e0 tipologia do Distrito Federal, hoje integralmente classificado como de alta renda. A proposta da Fibra \u00e9 que as regi\u00f5es administrativas do Gama, de Planaltina, de Santa Maria, da Fercal, de Brazl\u00e2ndia, de Ceil\u00e2ndia e de S\u00e3o Sebasti\u00e3o se encaixem na tipologia de m\u00e9dia renda. A classifica\u00e7\u00e3o atual tem dificultado o desenvolvimento do DF, uma vez que em \u00e1reas de Goi\u00e1s lim\u00edtrofes a essas regi\u00f5es s\u00e3o praticadas taxas menores.<\/p>\n
A Fibra defendeu outros dois pontos, especificamente para a linha de financiamento de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do FCO Empresarial. O primeiro \u00e9 que sejam inclu\u00eddos nos objetivos dessa linha o incentivo a projetos de sustentabilidade voltados \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. Outro item \u00e9 a inser\u00e7\u00e3o de mais dois tipos de benefici\u00e1rios nessa linha: sociedades de prop\u00f3sito espec\u00edfico e cons\u00f3rcios de empresas para tecnologia da informa\u00e7\u00e3o. A altera\u00e7\u00e3o visa estimular a\u00e7\u00f5es voltadas ao desenvolvimento do Parque Tecnol\u00f3gico de Bras\u00edlia \u2013 Biotic.<\/p>\n
Baixa utiliza\u00e7\u00e3o e diminui\u00e7\u00e3o dos recursos<\/strong><\/p>\n Dados da Sudeco mostram que de 1989 a 2018 foram contratados R$ 82,3 bilh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es pelo FCO nas quatro unidades da Federa\u00e7\u00e3o que recebem o fundo: Distrito Federal, Goi\u00e1s, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Desse valor, R$ 7,5 bilh\u00f5es foram contratados pelo DF e pelos munic\u00edpios goianos da Regi\u00e3o Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride), que desde 2006 compartilham os recursos com o DF.<\/p>\n A baixa utiliza\u00e7\u00e3o do fundo pelo DF tem afetado a distribui\u00e7\u00e3o de recursos ao longo dos anos. Nos \u00faltimos quatro anos, por exemplo, os valores previstos para o DF ultrapassavam a cifra de R$ 1 bilh\u00e3o \u2014 chegando a R$ 1,9 bilh\u00e3o em 2017 \u2014 e representavam 19% do montante estimado para o fundo.<\/p>\n Em 2018, a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no in\u00edcio do ano foi de R$ 1,8 bilh\u00e3o, que no decorrer do ano passou por reprograma\u00e7\u00e3o e, no fim, o montante utilizado foi de R$ 588,2 milh\u00f5es.<\/p>\n Na linha de financiamento de Desenvolvimento Industrial, o valor contratado pelo DF em 2018 foi de R$ 2,9 milh\u00f5es. Em 2017, R$ 17,9 milh\u00f5es. De 2006 a 2018, o maior valor registrado foi em 2012: R$ 90,6 milh\u00f5es.<\/p>\n A Portaria n\u00ba 333\/2018 do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional estabeleceu que a previs\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis em 2019 levasse em considera\u00e7\u00e3o a distribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica das aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O valor previsto para o DF e os munic\u00edpios goianos da Ride neste ano (R$ 703,1 milh\u00f5es) representa 10% dos R$ 7 bilh\u00f5es de recursos estimados neste ano para o fundo. \u00c9 a menor fatia, quando comparada aos percentuais estimados para as demais unidades federativas: Goi\u00e1s (33%), Mato Grosso (33%) e Mato Grosso do Sul (24%). Uma reprograma\u00e7\u00e3o dos valores entre as unidades da Federa\u00e7\u00e3o contempladas ser\u00e1 feita em setembro. At\u00e9 maio, R$ 369,4 milh\u00f5es foram liberados para o Distrito Federal, dos quais R$ 246,7 milh\u00f5es j\u00e1 foram utilizados.<\/p>\n