![\"\"](\"https:\/\/sistemafibra.alexholanda.com.br\/fibra\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2019\/07\/jamal-jorge-bittar-3-6-2019-nilson-carvalho-sistema-fibra.jpg\")
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Compensar d\u00e9cadas de desest\u00edmulo \u00e0 atividade industrial em Bras\u00edlia requer medidas ousadas, que tragam resultados r\u00e1pidos. A expans\u00e3o do setor privado \u00e9 urgente, uma vez que a depend\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica fragiliza a economia local e limita as possibilidades da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria no produto interno bruto do Distrito Federal foi de 4,7% em 2016. Em Goi\u00e1s, o PIB industrial no mesmo ano foi 22,9%. Enquanto o estado vizinho se empenhou em atrair investimentos, o DF inibiu a instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos industriais.<\/p>\n
Nessa disputa, temos de ser competitivos. Com responsabilidade e crit\u00e9rios justos, \u00e9 preciso oferecer est\u00edmulos a empreendimentos que criar\u00e3o empregos e contribuir\u00e3o para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Ao lado da seguran\u00e7a jur\u00eddica e da infraestrutura, a concess\u00e3o de incentivos e benef\u00edcios fiscais \u00e9 fundamental para que deixemos de perder investimentos.<\/p>\n
Muitas empresas trocaram o DF por estados vizinhos motivadas por al\u00edquotas menores de ICMS, outras nunca cogitaram se instalar aqui por falta de atrativos. As tentativas de oferec\u00ea-los foram repetidamente judicializadas e isso nos colocou em imensa desvantagem. Foi por isso que, ao lado de outras entidades, a Fibra lutou pela aprova\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 160\/2017, que permite a convalida\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais, e pela homologa\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) n\u00ba 190\/2017, feita por meio da Lei Distrital n\u00ba 6.225\/2018.<\/p>\n
Esse alicerce legislativo permite agora ao DF reproduzir, assegurada a seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investidores, incentivos concedidos por estados do Centro-Oeste. O setor industrial v\u00ea com entusiasmo, portanto, a cria\u00e7\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo Fiscal \u00e0 Industrializa\u00e7\u00e3o e ao Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Distrito Federal, o Emprega DF. O reconhecimento da ind\u00fastria como vetor estruturante do desenvolvimento econ\u00f4mico e social confirma que a gest\u00e3o do governador Ibaneis Rocha est\u00e1 alinhada \u00e0s necessidades do setor produtivo e consciente de que o futuro de Bras\u00edlia depende da diversifica\u00e7\u00e3o da matriz econ\u00f4mica.<\/p>\n
No come\u00e7o de junho, foram anunciados os procedimentos para a concess\u00e3o dos benef\u00edcios, que ter\u00e3o como base o cr\u00e9dito presumido de ICMS, a exemplo do que \u00e9 praticado em Mato Grosso do Sul. O cr\u00e9dito vai variar de 20% a 67% do valor do imposto a ser pago, conforme a pontua\u00e7\u00e3o do empreendimento em um conjunto de crit\u00e9rios, como instala\u00e7\u00e3o em \u00e1rea de desenvolvimento econ\u00f4mico a ser revitalizada, em regi\u00f5es pr\u00f3ximo ao limite geogr\u00e1fico do DF com grande oferta de m\u00e3o de obra ou no Parque Tecnol\u00f3gico de Bras\u00edlia (Biotic), criado para ser um provedor de solu\u00e7\u00f5es para os diversos segmentos produtivos. Projetos que adquirirem mat\u00e9ria-prima local, que utilizarem processo tecnol\u00f3gico avan\u00e7ado, que operarem com fontes alternativas de energia, que complementarem as cadeias produtivas de segmentos estrat\u00e9gicos ou que proporcionarem a melhoria da qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra tamb\u00e9m ser\u00e3o pontuados.<\/p>\n
O governo n\u00e3o s\u00f3 definiu os instrumentos de apoio \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de novas empresas como os de est\u00edmulo \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o, \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o, \u00e0 reativa\u00e7\u00e3o ou \u00e0 relocaliza\u00e7\u00e3o das existentes. Promoveu, ainda, a desonera\u00e7\u00e3o da atividade industrial e da aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos importados.<\/p>\n
O Emprega DF alcan\u00e7a v\u00e1rios itens da agenda da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias, principalmente no que se refere ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. Tem potencial para aumentar a competitividade e estimular a qualifica\u00e7\u00e3o profissional. A atividade industrial requer o desenvolvimento constante de novas habilidades e exigir\u00e1 ainda mais com a transforma\u00e7\u00e3o de processos produtivos e o surgimento de profiss\u00f5es provocados pela quarta revolu\u00e7\u00e3o industrial.<\/p>\n
Conceitualmente, o Emprega DF se mostra uma pol\u00edtica com potencial de transformar a matriz econ\u00f4mica da cidade, por meio da concess\u00e3o de incentivos de forma criteriosa, com exig\u00eancia de projeto de viabilidade t\u00e9cnico-econ\u00f4mico-financeira e avalia\u00e7\u00f5es anuais para a manuten\u00e7\u00e3o de incentivos. Sua efetividade depender\u00e1 de uma governan\u00e7a s\u00e9ria e de empenho na capta\u00e7\u00e3o dos investimentos. Nesse sentido, a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia de investimentos, item priorit\u00e1rio da pauta da Fibra, ser\u00e1 primordial.<\/p>\n
O fato de Bras\u00edlia ser a capital da Rep\u00fablica n\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com uma vis\u00e3o desenvolvimentista. Nossa localiza\u00e7\u00e3o \u00e9 privilegiada e temos perfil para uma ind\u00fastria limpa e tecnol\u00f3gica, de alto valor agregado, que ampliar\u00e1 as alternativas de trabalho e de renda para os brasilienses.<\/p>\n
Compensar d\u00e9cadas de desest\u00edmulo \u00e0 atividade industrial em Bras\u00edlia requer medidas ousadas, que tragam resultados r\u00e1pidos. A expans\u00e3o do setor privado \u00e9 urgente, uma vez que a depend\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica fragiliza a economia local e limita as possibilidades da popula\u00e7\u00e3o. A participa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria no produto interno bruto do Distrito Federal foi de 4,7% […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4075,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"tipo_de_conteudo":[],"class_list":["post-4076","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-do-dia"],"acf":[],"yoast_head":"\n