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A unifica\u00e7\u00e3o de tributos, tanto sobre a renda como sobre a circula\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, \u00e9 vista pela ind\u00fastria como uma das alternativas para diminuir o peso dos impostos para as empresas. A sugest\u00e3o foi defendida nesta segunda-feira (31\/05), pelo assessor econ\u00f4mico da Fibra, Diones Cerqueira, em f\u00f3rum sobre incentivo \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o, organizado pelo Jornal de Bras\u00edlia.<\/p>\n
Em sua palestra, Cerqueira revelou que as empresas s\u00e3o for\u00e7adas a instalar estruturas onerosas apenas para administrar impostos. No Brasil, o pagamento de tributos toma 2,6 mil horas por ano do empres\u00e1rio, enquanto na Am\u00e9rica Latina essa m\u00e9dia \u00e9 de 385 horas. \u201cA elevada carga tribut\u00e1ria provoca um aumento do custo produtivo desestimulando os investimentos, induz a aloca\u00e7\u00e3o ineficiente dos recursos produtivos, n\u00e3o proporciona seguran\u00e7a jur\u00eddica e diminui a competitividade das empresas\u201d, ressaltou o economista.<\/p>\n
Entre 1991 e 2009, a carga tribut\u00e1ria brasileira, em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB), passou de 24,61% para 34,28%. Esse aumento foi provocado, principalmente, pela cria\u00e7\u00e3o de diversas contribui\u00e7\u00f5es, a partir da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, e devido ao aumento dos gastos p\u00fablicos. A carga tribut\u00e1ria elevada tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelo fechamento de empresas. A cada dez abertas, oito fecham em dois anos de funcionamento.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de Cerqueira, \u00e9 preciso pensar em um sistema tribut\u00e1rio eficiente e setorizado. \u201c\u00c9 preciso olhar para ind\u00fastria na capital federal de forma espec\u00edfica e n\u00e3o aglomerada como tem sido feito nos \u00faltimos anos.\u201d Outro fator que complica ainda mais o desenvolvimento do setor produtivo \u00e9 a diversidade legislativa. O ordenamento jur\u00eddico brasileiro re\u00fane mais de 150 mil leis. Apenas sobre ICMS s\u00e3o 17 legisla\u00e7\u00f5es distintas.<\/p>\n
Outra cr\u00edtica feita pelos participantes foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 grande quantidade de tributos existentes e a falta de contrapartida do governo. O Poder P\u00fablico tem mais de 60 instrumentos de arrecada\u00e7\u00e3o. Entre os debatedores, participaram tamb\u00e9m o secret\u00e1rio de Fazenda do Distrito Federal, Andr\u00e9 Clemente; e o procurador de assist\u00eancia jur\u00eddica da C\u00e2mara Legislativa, Paulo Chagas. O mediador foi o editor chefe do Jornal de Bras\u00edlia Eduardo Antunes.<\/p>\n
Diego Recena
Assessoria de Imprensa
Sistema Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do DF (Fibra)
61 3362-3815 \/\/ 8185-7047
Foto: Cristiano Costa\/Unicom-Fibra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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