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O setor produtivo est\u00e1 entre os principais beneficiados de um pacote econ\u00f4mico lan\u00e7ado na manh\u00e3 desta quarta-feira (12\/04) pelo governo do Distrito Federal. Em solenidade realizada na sede da Fibra, o governador Rog\u00e9rio Rosso anunciou medidas fiscais necess\u00e1rias ao desenvolvimento da economia local. O objetivo \u00e9 melhorar o ritmo de gera\u00e7\u00e3o de emprego e fortalecer as empresas do DF.<\/p>\n
As medidas incluem parcelamento de d\u00edvidas de empresas em at\u00e9 100 vezes, redu\u00e7\u00e3o de multas de pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas, incentivos tribut\u00e1rios para aquisi\u00e7\u00e3o de bens de capital, remiss\u00f5es de cr\u00e9dito de pequeno valor e a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea de pol\u00edticas fiscais para o desenvolvimento econ\u00f4mico do DF. Com isso, o governo pretende colocar em pr\u00e1tica uma pol\u00edtica voltada para austeridade nos gastos p\u00fablicos e efici\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o de receita.<\/p>\n
\u201cOs empres\u00e1rios se entusiasmam com medidas que trazem maior competitividade para o setor produtivo\u201d, afirmou o presidente da Fibra, Ant\u00f4nio Rocha. Ele comentou ainda a import\u00e2ncia de todas essas medidas na supera\u00e7\u00e3o da crise. \u201cA crise pol\u00edtica que a nossa cidade atravessou nos \u00faltimos meses foi a mais grave da nossa hist\u00f3ria, mas n\u00e3o podemos esquecer que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o parou. A ind\u00fastria n\u00e3o parou. O nosso desenvolvimento n\u00e3o pode parar.\u201d<\/p>\n
O governador Rog\u00e9rio Rosso elogiou o apoio recebido da ind\u00fastria: \u201c\u00e9 imposs\u00edvel fazer qualquer a\u00e7\u00e3o de governo se o setor produtivo n\u00e3o nos der o respaldo.\u201d As medidas anunciadas devem beneficiar milhares de pessoas e gerar uma arrecada\u00e7\u00e3o para o Distrito Federal estimada em 240 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Fazenda, Andr\u00e9 Clemente, explica a l\u00f3gica do pacote fiscal. \u201cNa medida em que voc\u00ea d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para que d\u00e9bitos antigos sejam recolhidos, voc\u00ea possibilita \u00e0s empresas que elas saiam dessa situa\u00e7\u00e3o de devedoras, se tornem mais competitivas, gerem mais emprego e renda e paguem, inclusive, seus impostos em dia.\u201d <\/p>\n
A remiss\u00e3o de d\u00edvidas, prevista no pacote, busca justamente sanear as empresas. O alvo desse perd\u00e3o s\u00e3o cr\u00e9ditos antigos, de pequeno valor, cuja cobran\u00e7a inviabiliza a pr\u00f3pria arrecada\u00e7\u00e3o. D\u00edvidas at\u00e9 10 mil reais, por exemplo, ser\u00e3o perdoadas independente de contrapartida. Acima desse valor, os d\u00e9bitos expedidos at\u00e9 1994 ser\u00e3o perdoados desde que seja recolhido 30% do montante. J\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de multas, alcan\u00e7a tanto rela\u00e7\u00f5es futuras como procedimentos em curso. <\/p>\n
Apesar desses benef\u00edcios, o pacote n\u00e3o entra em vigor imediatamente. Exceto o comit\u00ea, todas as outras medidas fiscais ainda precisam ser aprovadas pela C\u00e2mara Legislativa. O decreto de cria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea, por sua vez, foi assinado durante a solenidade. O grupo ser\u00e1 integrado por representantes de entidades do setor produtivo e de secretarias do GDF da \u00e1rea econ\u00f4mica. A finalidade \u00e9 que sirva para dar celeridade na discuss\u00e3o de pol\u00edticas voltadas para o desenvolvimento econ\u00f4mico local.<\/p>\n
Ao final da solenidade, ap\u00f3s ouvir diversas reivindica\u00e7\u00f5es de empres\u00e1rios e pol\u00edticos, o governador Rosso tamb\u00e9m ordenou a reativa\u00e7\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do DF, que se encontra inoperante. Al\u00e9m das autoridades citadas, compuseram a mesa da solenidade a vice-governadora do DF, Ivelise Longhi; o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Industriais do DF (Faci), Jos\u00e9 Sobrinho Barros; o vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do DF, Oscar Perr\u00f4; e o presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do DF (Fape), Renato Simpl\u00edcio. <\/p>\n