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A semana da indústria tem sido repleta de novidades e boas notícias para os empresários do Distrito Federal. Após anunciar um projeto de lei visa diminuir em 5% o diferencial de alíquota sobre insumos para a produção de empresas que usam o Simples Nacional, durante a Agenda Legislativa da Indústria 2017, o governo sancionou, ainda na tarde de quarta-feira (24\/5), a Lei de Inovação que permite subvenção econômica para as empresas iniciantes baseadas em inovação, as chamadas “startups”.<\/p>\n
Com o novo dispositivo, o DF poderá conceder subvenção econômica — no setor de pesquisa, desenvolvimento e inovação — a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. Esse tipo de apoio financeiro permite a aplicação de recursos públicos diretamente nas startups.<\/p>\n
“Dentro de uma economia tradicional, Brasília não tem condições de competir com outras unidades da Federação. Nossa vocação é investir em ciência, tecnologia e inovação. Temos que fazer riqueza por meio de conhecimento, aproveitando que temos a maior número de doutores por habitante no DF”, destacou Rollemberg em seu discurso, ao se referir da importância da nova legislação.<\/p>\n
O presidente do Sistema Fibra, Jamal Jorge Bittar, participou da solenidade, no Palácio do Buriti, acompanhado do diretor de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da Federação, Graciomário de Queiroz, e do presidente do Sindicato da Indústria da Informação do DF (Sinfor-DF), Ricardo Caldas.<\/p>\n
A necessidade deste tipo de Lei ocorreu após o governo local identificar uma brecha em termos de legalidade para efetuar o pagamento referente ao edital Startups Brasília 2016. Os selecionados deveriam ter recebido o primeiro repasse no início do ano. “As coisas começaram a acontecer para os empresários desta área”, sinaliza Ricardo Caldas.<\/p>\n
“O governo identificou o problema e agiu com velocidade para resolver. É um primeiro passo, mas precisamos avançar. Empresas de médio e grande porte também precisam ser incluídas neste tipo de legislação local, até porque isso já ocorre em âmbito nacional”, defende Caldas, que ressalta a constante parceria com a Fibra na defesa da inovação e desenvolvimento tecnológico no DF.<\/p>\n
A celeridade na análise e aprovação do projeto, enviado ainda em março, foi destacada pelo secretário adjunto do Trabalho, Thiago Jarjour, que agradeceu o apoio dos distritais. “Enviamos à CLDF uma minuta de um Projeto de Lei enxuto, mas que dá aporte para que essa subvenção possa ser feita no DF. Essa parceria foi célere e, em 20 dias, aprovada. Agora, o repasse para as empresas contempladas pelo edital será feito em até 15 dias”, destacou Jarjour.<\/p>\n