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A Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) reuniu, na última quinta-feira (17), empresários do setor industrial e representantes dos sindicatos filiados à Casa para debater a política de gestão dos grandes geradores de resíduos do Distrito Federal.<\/p>\n
O encontro teve como objetivo esclarecer as dúvidas dos empresários quanto às mudanças impostas pela Lei n°5.610\/2016, que define o grande gerador como integralmente responsável pela separação do material reciclável, acondicionamento e destinação ambiental adequada dos resíduos gerados.<\/p>\n
Participaram do evento representantes da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), do Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU), da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa) e das Secretarias de Meio Ambiente e das Cidades do DF.<\/p>\n
A nova legislação sobre o tema inclui o Decreto n°37.568\/2016, a Resolução da Adasa n°14, de 15\/09\/2016, e a Instrução Normativa n°89\/2016. Juntas, elas definem os limites e tipos de resíduos, a forma de coleta, os preços para os serviços e as possíveis consequências do não cumprimento das normas.<\/p>\n
No país, vários estados já implementaram sistemas de gestão junto aos grandes geradores de resíduos. Para o Distrito Federal, a lei definiu que será considerado grande gerador o estabelecimento de uso não residencial que produza mais de 120 litros por dia de resíduos sólidos indiferenciados. Vale ressaltar que a lei não abrange residências e condomínios residenciais. Enquadram-se neste cenário atores como: empresas, órgãos públicos, prestadores de serviços, terminais rodoviários e aeroportuários, shopping centers e promotores de eventos.<\/p>\n
As novas regras passam a valer a partir do dia 26 de fevereiro de 2017, quando o SLU passará a fiscalizar os estabelecimentos não residenciais.<\/p>\n
Segundo o diretor adjunto do SLU, Silvano Silvério, é importante que os empresários entendam que este novo modelo de coleta já está implementado em todo o país e faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Com esta nova gestão, o SLU será desonerado de uma obrigação que não é nossa. Estamos trabalhando muito, junto às secretarias de estado para melhorar todo o planejamento da cidade e queremos que, até o fim do ano, o aterro sanitário de Brasília esteja em operação. Por isso, é importante concentrar esforços no que, de fato, é obrigação legal do SLU”.<\/p>\n
A coleta dos resíduos recicláveis secos permanece sem mudanças e sem qualquer custo adicional ao grande gerador, desde que sejam acondicionados e armazenados de maneira adequada e separados do lixo comum. São classificados como recicláveis secos itens como: plástico em geral, metais em geral, embalagens longa vida, isopor, papéis e papelões limpos.<\/p>\n
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Em relação aos resíduos indiferenciados, os grandes geradores deverão contratar uma das empresas cadastradas no SLU para realizar a coleta.<\/p>\n
Todo este processo deve ser precedido do cadastro dos grandes gerados no sistema de gerenciamento do SLU (www.slu.df.gov.br) e da elaboração de um plano de gestão de resíduos, que deve conter a quantidade e o tipo de resíduo gerado pela empresa, além da indicação da empresa autorizada que ficará responsável pela coleta e destinação. O próprio Serviço de Limpeza também pode ser contratado para fazer a coleta. Neste caso, serão praticados os valores previamente estabelecidos pela Resolução n°14, da Adasa.<\/p>\n
Durante o encontro, a superintendente da Agefis, Adriana Moreira, alertou aos empresários quanto à necessidade de adequação ao novo sistema de coleta e a todos os processos pelos quais os resíduos devem passar. “O gerenciamento adequado inclui todos os locais por onde o resíduo transita. Deste modo, a Agefis está se preparando para acompanhar e fiscalizar todas as partes do processo. Neste primeiro momento,estamos nos esforçando para que as informações circulem de forma adequada, mas quando a norma estiver sendo exigida, faremos a fiscalização necessária”, afirmou.<\/p>\n
Para o empresário da construção civil, Izidio Santos Junior, as mudanças devem impactar principalmente as pequenas empresas. “O segmento da construção é dinâmico. Às vezes, na obra, temos muita coleta, outras vezes não tanto. Por isso, o que temos que fazer agora é buscar informações e prevenir para que as empresas não sejam multadas”, disse. <\/p>\n
Já para o presidente do Sindicato das Indústrias de Alimentação de Brasília (Siab), Paulo Sérgio Dias, desde que as empresas se informem corretamente e consigam se adequar ao sistema, a mudança é benéfica não só para o setor, mas também para o meio ambiente como um todo. “Eu vejo este cenário com preocupação. É preciso esclarecer o empresário sobre como vai funcionar, quais são as providencias a serem adotadas e como isso vai afetar economicamente as empresas. Mas, se conseguirmos fazer esta coleta seletiva da forma correta, os resíduos devem diminuir e, consequentemente, aumenta a qualidade de vida da população” finalizou.<\/p>\n
Para mais informações, entre em contato com a Gerência de Inteligência Estratégica Integrada e Sustentabilidade da Fibra pelo telefone: (61)3362-6190.<\/p>\n
Texto: Aline Porcina<\/strong> A Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) reuniu, na última quinta-feira (17), empresários do setor industrial e representantes dos sindicatos filiados à Casa para debater a política de gestão dos grandes geradores de resíduos do Distrito Federal. O encontro teve como objetivo esclarecer as dúvidas dos empresários quanto às mudanças impostas pela Lei n°5.610\/2016, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2410,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"tipo_de_conteudo":[],"class_list":["post-2412","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-do-dia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Foto: Cristiano Costa\/Sistema Fibra<\/strong>
Assessoria de Imprensa do Serviço Nacional de Aprendizagem do Distrito Federal (Senai-DF)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"