{"id":210,"date":"2009-10-07T00:00:00","date_gmt":"2009-10-07T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sistemafibra.alexholanda.com.br\/fibra\/governo-do-distrito-federal-estimula-a-formalidade\/"},"modified":"2009-10-07T00:00:00","modified_gmt":"2009-10-07T03:00:00","slug":"governo-do-distrito-federal-estimula-a-formalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistemafibra.alexholanda.com.br\/fibra\/governo-do-distrito-federal-estimula-a-formalidade\/","title":{"rendered":"Governo do Distrito Federal estimula a formalidade"},"content":{"rendered":"
Projeto de lei para micro e pequenas empresas \u00e9 lan\u00e7ado pelo GDF com festa pelo setor produtivo <\/strong><\/div>\n

Os micro e pequenos empres\u00e1rios da capital federal est\u00e3o em festa. Em comemora\u00e7\u00e3o ao dia das Micro e Pequenas Empresas, festejado desde 1999 no dia 5 de outubro, o Governo do Distrito Federal lan\u00e7ou ontem (6\/10) o projeto de lei – que ser\u00e1 encaminhado para aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Legislativa do DF (CLDF) – para ampliar os benef\u00edcios tribut\u00e1rios \u00e0s micro e pequenas empresas. O lan\u00e7amento foi realizado e celebrado por cerca de 500 pessoas na Sala Martins Pena do Teatro Nacional Claudio Santoro. \u201cO DF tem se destacadao no esfor\u00e7o de incluir as empresas na formalidade. As lideran\u00e7as governamentais e o setor produtivo est\u00e3o empenhados em fazer com que a legisla\u00e7\u00e3o seja cumprida, que a formaliza\u00e7\u00e3o das empresas seja uma verdade na capital federal\u201d, avalia o presidente em exerc\u00edcio da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do DF (Fibra), Ricardo Caldas, que comp\u00f4s a mesa de autoridades juntamente com lideran\u00e7as pol\u00edticas e empresariais da capital federal e do Brasil. <\/p>\n

A proposta, que conta com oito pontos principais, prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e do Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS) para R$ 1 e R$ 5 aos empres\u00e1rios com renda bruta anual de at\u00e9 R$ 60 mil. Outro benef\u00edcio previsto \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de 1% para 0,3% da taxa de IPTU cobrada aos micro e pequenos empres\u00e1rios do DF \u2013 ou seja, as MPEs ter\u00e3o o mesmo imposto que as resid\u00eancias. A decis\u00e3o garante, ainda, a simplifica\u00e7\u00e3o e a rapidez no registro do empreendimento; a emiss\u00e3o de alvar\u00e1 provis\u00f3rio com o prazo de 180 dias para funcionamento imediato do estabelecimento; e acesso aos mercados com a prefer\u00eancia para a contrata\u00e7\u00e3o de micro e pequenas empresas nas compras governamentais inferiores a R$ 80 mil com recebimento em at\u00e9 sete dias \u00fateis. Outras vantagens ser\u00e3o oferecidas, como o est\u00edmulo ao cr\u00e9dito e \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o com acesso a programas de orienta\u00e7\u00e3o, facilidade de empr\u00e9stimo, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, acesso \u00e0 justi\u00e7a, forma\u00e7\u00e3o de associativismo para fortalecer a participa\u00e7\u00e3o das microempresas e f\u00f3rum permanente regional para propor a\u00e7\u00f5es e campanhas aos empreendedores. Al\u00e9m disso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 instrutiva antes de punitiva. <\/p>\n

Segundo o subsecret\u00e1rio de Pequenas Empresas da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo do DF, Saulo Diniz, o projeto \u00e9 de inclus\u00e3o social, cidadania e gera\u00e7\u00e3o de renda. \u201cHoje sabemos da for\u00e7a das micro e pequenas empresas e a nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir custos e garantir a atua\u00e7\u00e3o delas no mercado. N\u00e3o haver\u00e1 motivos para a empresa continuar atuando na informalidade. O governo est\u00e1 dando todas as condi\u00e7\u00f5es para que o informal entre na legalidade, inclusive com direito a aposentadoria e garantias trabalhistas\u201d, detalhou. <\/p>\n

O vice-governador e secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo do DF, Paulo Oct\u00e1vio, ressaltou que o micro e pequeno empres\u00e1rio tem sido foco constante da atua\u00e7\u00e3o do governo. \u201cN\u00e3o esquecemos o grande empres\u00e1rio, at\u00e9 porque todos n\u00f3s um dia fomos micro empreendedores. Afinal, Bras\u00edlia nasceu do empreendedorismo de JK e de quem comprou a ideia dele e veio para c\u00e1 construir o que n\u00f3s vamos comemorar ano que vem, nos 50 anos da capital\u201d, avalia. Para o governador Jos\u00e9 Roberto Arruda, a ess\u00eancia do projeto \u00e9 desburocratizar o processo de abertura de empresas e atrai o pequeno empres\u00e1rio para a formalidade. \u201cSe o governo n\u00e3o atrapalha, o empres\u00e1rio trabalha mais e a cidade cresce. Queremos que Bras\u00edlia seja a cidade da legalidade\u201d, argumentou. <\/p>\n

O presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, explicou que o Distrito Federal atingiu o melhor desempenho da implementa\u00e7\u00e3o da Lei Geral. \u201cAqui \u00e9 o primeiro lugar em ades\u00e3o. Na capital, 100% das cidades sat\u00e9lites implantaram a lei com sucesso\u201d, afirmou. O ministro da Previd\u00eancia Social, Jos\u00e9 Pimentel, compareceu ao evento, por considerar o DF como exemplo para todo o Pa\u00eds. \u201c\u00c9 um desejo realizado dos micro e pequenos empres\u00e1rios brasilienses e vamos elvar este exemplo, sim, aos estados brasileiros. As MPEs s\u00e3o respons\u00e1veis por 60% de todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil e isso tem feito a Previd\u00eancia voltar a ser superavit\u00e1ria\u201d, comemorou. <\/p>\n

O Distrito Federal conta com 80 mil empresas formais. Segundo estimativas do Sebrae, outras cerca de 45 mil atuam na informalidade. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, mais de 250 profissionais aut\u00f4nomos ativos na informalidade e sem direitos a benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ser\u00e3o contemplados. \u00c9 como definiu o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Nacional e da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio, Bens, Servi\u00e7os e Turismo (Fecom\u00e9rcio-DF), senador Adelmir Santana. \u201cEste projeto de lei \u00e9 a consagra\u00e7\u00e3o para os sonhos de pessoas que t\u00eam cren\u00e7a em um Brasil melhor\u201d. <\/p>\n

Camel\u00f4 <\/strong><\/p>\n

A abertura do evento foi marcada pela palestra com David Portes, ex-morador de rua e camel\u00f4, que hoje \u00e9 empres\u00e1rio de sucesso, premiado em v\u00e1rios pa\u00edses, autor de livros e realizador de palestras pelo mundo afora. Portes \u2013 que iniciou sua carreira com apenas R$ 12, vendendo balas e doces at\u00e9 montar sua banca e passar a ganhar milh\u00f5es – orientou os pequenos e microempres\u00e1rios brasilienses sobre como deve ser a atua\u00e7\u00e3o no mercado atual para alcan\u00e7ar o sucesso nas vendas. \u201cO cliente deve ser agradado em todo o momento\u201d, aconselhou o palestrante. \u201cO segredo do sucesso \u00e9 acreditar em si mesmo e n\u00e3o desistir. Sonhar \u00e0 noite e trabalhar durante o dia\u201d, receitou. <\/p>\n

Jornalista – Patrick Selvatti
Foto – Fernando Bizerra \/ BG Press<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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