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A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (11), o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação. Com a Lei, universidades e empresas serão estimuladas a se aproximarem incentivando o avanço de pesquisas e fortalecendo o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no país.<\/p>\n
Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, a presidente, Dilma Rousseff, ressaltou a importância da expansão da rede de institutos de inovação, como o do Senai. “De nada adianta uma tecnologia revolucionária, se ela permanecer na estante de um laboratório ou de um centro de pesquisa, perdendo inclusive seu caráter de vanguarda. Vamos dar agora as condições institucionais propícias para nossa produção científica, para nosso setor produtivo e menos barreiras para a produção integrada”, disse a presidente.<\/p>\n
O superintendente do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Paulo Mól, comenta que o novo marco irá beneficiar as empresas com a simplificação de compras, importações e contratações destinadas a projetos de pesquisa. “A novidade indica também um mudança de visão em torno do tema inovação, já que traz todos os atores envolvidos para o centro das políticas, no curto, médio e longo prazo”, afirma ele.<\/p>\n
AVANÇOS – O texto da nova lei melhora a inserção de empresas e instituições privadas de pesquisa nas iniciativas públicas, além de simplificar compras, importações e contratações realizadas dentro dos projetos de pesquisa. Está dispensada, por exemplo, a realização de licitação para contratar micro e pequenas empresa em atividades de pesquisa. Uma avaliação realizada pela equipe técnica do IEL, o braço da CNI dedicado à inovação, enumerou os principais pontos da nova lei.<\/p>\n