![\"\"](\"https:\/\/sistemafibra.alexholanda.com.br\/fibra\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2014\/11\/JamalBittar16102014NilsonCarvalho_1.jpg\")
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O desenvolvimento econ\u00f4mico do Distrito Federal e a competitividade do setor produtivo local frente aos estados vizinhos est\u00e3o, mais uma vez, comprometidos. Passou na Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaz\u00f4nia (Cindra) o Projeto de Lei 6.926 que prop\u00f5e que o repasse dos recursos do Fundo de Financiamento Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para o DF e Ride seja reduzido de 19% para 9%, depositando a diferen\u00e7a nos cofres de Goi\u00e1s. Na pr\u00e1tica, e se aprovado, o valor destinado ao desenvolvimento das atividades produtivas locais cairia dos atuais R$ 979 milh\u00f5es para R$ 464 milh\u00f5es.<\/p>\n
Para a Fibra, isto \u00e9 inadmiss\u00edvel.<\/p>\n
A justificativa do autor do PL \u00e9 a necessidade do desenvolvimento do Entorno. Argumento distorcido, uma vez que a Ride j\u00e1 \u00e9 contemplada no volume de recursos destinados ao DF. O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional define, na programa\u00e7\u00e3o do FCO, 20 munic\u00edpios da Regi\u00e3o Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE) atreladas \u00e0 fatia do bolo da capital federal. Esses munic\u00edpios t\u00eam demandado recursos do Fundo e sido prontamente atendidos pela Capital Federal.<\/p>\n
A poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o do PL, ao contr\u00e1rio do que argumenta o autor, retiraria da Capital Federal o importante Marco Regulat\u00f3rio relacionado ao financiamento credit\u00edcio, que \u00e9 considerado f\u00f4lego de investimento e de crescimento econ\u00f4mico tanto para o setor produtivo local quanto daqueles munic\u00edpios que fazem fronteira com o DF. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, por ser uma cidade planejada para desempenhar a fun\u00e7\u00e3o administrativa do Pa\u00eds, Bras\u00edlia tem elevado custo de vida, m\u00e3o de obra cara, terrenos supervalorizados, o que, por si s\u00f3, re\u00fane condi\u00e7\u00f5es para desestimular o crescimento econ\u00f4mico. Esse quadro mostra a necessidade de se definir pol\u00edticas p\u00fablicas de fomento ao setor produtivo diferente daquelas praticadas pelos demais estados – baseadas em isen\u00e7\u00f5es fiscais – de modo a garantir competitividade \u00e0s empresas instaladas no DF.<\/p>\n
Sem uma pol\u00edtica de financiamento – como o FCO – nossas empresas n\u00e3o conseguem competir e toda economia do DF \u00e9 prejudicada, pois n\u00e3o gira, n\u00e3o cresce e n\u00e3o gera empregos e, consequentemente, n\u00e3o haver\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n
N\u00e3o bastasse, vale ressaltar que o mesmo Goi\u00e1s que pleiteia parte dos recursos do DF no FCO ainda det\u00e9m pol\u00edtica de benef\u00edcios fiscais, o que, no DF, foi ca\u00e7ada de forma predat\u00f3ria por estados com grau de industrializa\u00e7\u00e3o superior ao da Capital, provocando um verdadeiro ambiente de inseguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s nossas empresas, com reflexos imediatos na competitividade. Soma-se a isso, a aus\u00eancia do Estado no DF nas \u00faltimas d\u00e9cadas, na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas ao setor industrial, comprometendo o crescimento econ\u00f4mico de nossa cidade.<\/p>\n
Reitero que a capital federal necessita de a\u00e7\u00f5es imediatas em prol do desenvolvimento econ\u00f4mico. A\u00e7\u00f5es estas que passem pela ind\u00fastria. A expectativa do setor \u00e9 que o novo governo discuta um modelo de fomento que considere o parque j\u00e1 existente e suas necessidades e, ainda, consiga atrair empresas de alto valor agregado. Um plano de desenvolvimento industrial \u00e9 urgente e tem que come\u00e7ar pela a\u00e7\u00e3o contundente do Estado em defesa da manuten\u00e7\u00e3o dos recursos do FCO para o DF.<\/p>\n
Essa premissa se justifica. A gera\u00e7\u00e3o de emprego na ind\u00fastria possui custo inferior aos demais setores. Por exemplo, em 2012, o setor industrial contratou R$ 100 milh\u00f5es com recursos do Fundo e gerou 13,1 mil empregos. A cada real investido na ind\u00fastria, foram abertos 13 postos de trabalho. O setor industrial, portanto, tem grande potencial na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade social que assola o DF. Apesar de termos a maior renda per capta do Pa\u00eds, em m\u00e9dia, a desagrega\u00e7\u00e3o dessa renda por Regi\u00e3o Administrativa revela um novo contexto, evidenciando o elevado n\u00edvel de desigualdade interna existente na Capital. Cerca de 95% da renda do DF est\u00e1 concentrada no n\u00facleo metropolitano \u2013 Bras\u00edlia \u2013 enquanto os 5% restantes est\u00e3o divididos na \u2018periferia\u2019 da cidade. \u00c9, portanto, falsa ideia de prosperidade que ostentamos. A solu\u00e7\u00e3o para este problema passa pela ind\u00fastria.<\/p>\n
A poss\u00edvel perda de recursos do FCO \u00e9, apenas, mais um desest\u00edmulo para o incans\u00e1vel empres\u00e1rio que ainda permanece no DF. E desenvolver o Centro-Oeste \u2013 que \u00e1 a premissa do Fundo – passa, necessariamente, pela capacidade de desenvolvimento da Capital Federal. <\/p>\n
Jamal Jorge Bittar<\/strong> O desenvolvimento econ\u00f4mico do Distrito Federal e a competitividade do setor produtivo local frente aos estados vizinhos est\u00e3o, mais uma vez, comprometidos. Passou na Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaz\u00f4nia (Cindra) o Projeto de Lei 6.926 que prop\u00f5e que o repasse dos recursos do Fundo de Financiamento Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1431,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"tipo_de_conteudo":[],"class_list":["post-1432","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-do-dia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Distrito Federal – Fibra<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"