![\"\"](\"https:\/\/sistemafibra.alexholanda.com.br\/fibra\/wp-content\/uploads\/sites\/6\/2014\/09\/licenca-ambiental-1.jpg\")
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O setor produtivo do DF passou a contar com o Licenciamento Ambiental Simplificado \u2013 LAS e a Dispensa de Licenciamento Ambiental \u2013 DLA. Os procedimentos foram simplificados em agosto passado com a finalidade de agilizar o processo de concess\u00e3o de licen\u00e7as para atividades que n\u00e3o sejam poluentes.<\/p>\n
Ao inv\u00e9s de ter que passar pelas tr\u00eas etapas do licenciamento, que s\u00e3o a Licen\u00e7a Pr\u00e9via, de Instala\u00e7\u00e3o e de Opera\u00e7\u00e3o, o empreendimento poder\u00e1 ter a sua licen\u00e7a simplificada concedida para um per\u00edodo que varia de quatro a dez anos. Para tanto, o \u00f3rg\u00e3o ambiental ir\u00e1 verificar o atendimento \u00e0s condi\u00e7\u00f5es legais e autorizar, em uma \u00fanica etapa, a localiza\u00e7\u00e3o, viabilidade, instala\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de um determinado empreendimento ou atividade classificada como de pequeno potencial de impacto ambiental. Al\u00e9m disso, para subsidiar o LAS, dever\u00e1 ser elaborado o Relat\u00f3rio Ambiental Simplificado, cujos termos constam do anexo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02\/2014 – CONAM-DF.<\/p>\n
Segundo a assessora de assuntos de Meio Ambiente da Fibra, Ana Paula Pessoa, \u00e9 preciso lembrar que a modalidade de Dispensa de Licenciamento n\u00e3o exime o empreendedor de buscar outros documentos estabelecidos em Lei, como por exemplo, o alvar\u00e1 de funcionamento emitido pelas Administra\u00e7\u00f5es Regionais. “\u00c9 preciso, tamb\u00e9m, observar o porte do empreendimento, pois o tamanho da \u00e1rea constru\u00edda pode determinar se haver\u00e1 ou n\u00e3o a dispensa, condi\u00e7\u00e3o clara que consta na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03\/2014 – CONAM-DF. Caso seja necess\u00e1rio comprovar a Dispensa de Licenciamento, o empres\u00e1rio poder\u00e1 solicit\u00e1-la junto ao \u00f3rg\u00e3o competente”, explica.<\/p>\n
Al\u00e9m do LAS e da DLA, tamb\u00e9m foram institu\u00eddas a Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 AA e a Declara\u00e7\u00e3o de Conformidade de Atividade Agropecu\u00e1ria \u2013 DCAA, Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 01 e 04\/2014 do CONAM-DF, respectivamente. A autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 emitida para empreendimentos e atividades de car\u00e1ter tempor\u00e1rio e para aquelas que n\u00e3o est\u00e3o sujeitas ao licenciamento convencional ou simplificado. E no tocante \u00e0 DCAA, o interessado dever\u00e1 procurar a Seagri, ao inv\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Para Ana Paula, \u00e9 importante que o empres\u00e1rio analise a legisla\u00e7\u00e3o indicada para verificar em que categoria a sua empresa se encaixa. “Caso o empreendimento esteja em funcionamento h\u00e1 v\u00e1rios anos, desde a \u00e9poca em que n\u00e3o existia a obrigatoriedade de licenciamento ambiental, essa \u00e9 uma boa oportunidade para regularizar a sua situa\u00e7\u00e3o”, finaliza.<\/p>\n
Texto:<\/strong> Suzana Leite<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O setor produtivo do DF passou a contar com o Licenciamento Ambiental Simplificado \u2013 LAS e a Dispensa de Licenciamento Ambiental \u2013 DLA. Os procedimentos foram simplificados em agosto passado com a finalidade de agilizar o processo de concess\u00e3o de licen\u00e7as para atividades que n\u00e3o sejam poluentes. Ao inv\u00e9s de ter que passar pelas tr\u00eas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1408,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"tipo_de_conteudo":[],"class_list":["post-1409","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-do-dia"],"acf":[],"yoast_head":"\n