A Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) lançou nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, a cartilha Covid-19: Doença Ocupacional?. Disponível em formato digital, o documento foi produzido por Miguel Eyer Nogueira Barbosa, sócio e advogado no escritório Azevedo, Barbosa & de Lucca Advogados Associados.
O texto é um compilado de legislações e análises organizado por Eyer e editado pela Fibra. Dividido em sete eixos, o material traz fundamentos legais, contextualiza o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto e aborda consequências jurídicas do reconhecimento do caráter ocupacional da covid-19.
Além disso, elenca medidas preventivas e destaca a importância de as empresas contribuírem para o combate à disseminação da covid-19 no ambiente de trabalho e zelarem pela saúde dos empregados.
Em setembro de 2020, com o objetivo de dar suporte aos empresários durante a crise da pandemia, a Fibra convidou Eyer para participar de reunião com a diretoria da Casa. Foram abordadas mudanças nas relações trabalhistas diante da doença, com informações voltadas para a gestão de pessoas. O documento surgiu a partir do encontro.
Veja a Cartilha Covid-19: Doença Ocupacional?
