Pequenos empresários e interessados em abrir um negócio agora podem tratar de questões administrativas e ambientais em um só lugar: a Sala Ambiental do Empreendedor, na Asa Norte. Instalada na sede do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), é a 25ª Sala do Empreendedor inaugurada no Distrito Federal, mas a primeira do País com serviços específicos da área.
Nesses pontos de atendimento, por meio de parcerias entre o governo local, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no DF e outras instituições, há serviços de desburocratização para pequenos negócios e de fomento ao empreendedorismo.
Na Sala Ambiental do Empreendedor, aberta no começo de outubro, o público pode solicitar o licenciamento ambiental, calcular taxas de análise ambiental e de supressão vegetal, entregar recurso de autuação, emissão de declarações ambientais, obter licença para a criação amadora de passeriformes (aves) e cadastrar profissionais e empresas de consultoria ambiental. O objetivo é facilitar o relacionamento do Ibram com o setor produtivo, simplificando o atendimento.
Assim como as salas em funcionamento nas diversas regiões administrativas, o espaço no Ibram presta serviços como emissão de documentos, boletos e certidões negativas de débitos, orientações sobre microcrédito, consultorias, palestras e cursos gratuitos do Sebrae.
O subsecretário de Relação com o Setor Produtivo, da Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia, Márcio Faria Júnior, estima que a Sala Ambiental do Empreendedor tenha condições de atender 70% do público que precisa de uma licença ambiental no DF, uma vez que a maioria das empresas locais é de baixo impacto. “A inauguração dessa sala era um pleito do setor produtivo brasiliense e tenho certeza de que ela dará celeridade à abertura de novos negócios.”
São oito baias para os atendimentos, feitos por agentes de desenvolvimento territorial, habilitados pelo Sebrae, e por profissionais do Ibram. O presidente do instituto, Aldo Fernandes, acredita que o novo espaço impulsionará as atividades empresariais e, consequentemente, a geração de emprego e renda, sem deixar de lado as normas ambientais. “Estamos somando forças para atender às demandas de forma ágil e estimular empreendedores e pequenos produtores a se formalizar e a atuar com segurança em favor do meio ambiente e da sustentabilidade”, afirma. “Nossa intenção é nos aproximar do setor produtivo, e não dificultar a vida do empreendedor”, reitera o presidente do Ibram.
Sala Ambiental do Empreendedor
Serviços disponíveis na Sala Ambiental do Empreendedor:
– Solicitação de licenciamento ambiental
– Consulta prévia
– Cadastro de empresa de consultoria ambiental
– Solicitação de licença para criação de pássaros
– Defesa em caso de autuação
– Autorização de obras para empreendimento
– Cálculo de taxas de licenciamento ambiental
– Autorização e cálculo de taxas de análise ambiental e supressão vegetal
– Orientações sobre os procedimentos de legalização e licenciamento de empresas
– Formalização e baixa gratuita e simplificada (MEI)
– Obtenção de CNPJ
– Emissão de CCMEI (Certificado de Condição do MEI)
– Impressão do Relatório de Receita Bruta
– Declaração anual do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangido pelo Simples Nacional (Simei)
– Emissão de certidões negativas de débitos (licitações)
– Orientação sobre microcrédito
– Palestras e cursos
511 Norte, Bloco C, Edifício Bittar III, térreo
Das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados)
(61) 3214-5637
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Texto: Guilherme Cunha, com informações do Sebrae-DF
Foto: Moacir Evangelista/Sistema Fibra
Assessoria de Comunicação do Sistema Fibra
